Israel. Ministro garante que polémica reforma judicial não parará
O ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, disse hoje que o Governo não tenciona parar “nem um minuto” a tramitação da controversa reforma judicial, questionada por algumas das principais autoridades do país, incluindo o Presidente, Isaac Herzog.
Numa entrevista televisiva, Yariv Levin criticou os que procuram “colocar paus nas rodas”, salientando que reformas como a que está em causa são “fundamentais”.
E disse que o Governo está disposto a introduzir mudanças, mas lamentou que não haja “um único deputado responsável” na oposição com quem se possa falar.
A reforma judicial, que “de facto” alargará o controlo do Governo sobre o poder judicial, levou a protestos nas ruas e também a queixas mais ou menos diretas de alguns altos funcionários, como a procuradora-geral israelita, Gali Baharav-Miara, e a presidente do Supremo Tribunal, Esther Hayut.
O Presidente israelita também acredita que o debate está a entrar em território “perigoso”.
“Apelo a todos os envolvidos neste desacordo que parem e respirem fundo”, disse Isaac Herzog, de acordo com o jornal Times of Israel.
O Presidente propôs travar o processo “por um momento” para permitir um período de negociações, pois acredita que “uma grande maioria da nação quer o diálogo”.
O Governo de coligação de Israel, liderado pelo Likud de Benjamin Netanyahu e incluindo vários partidos de extrema-direita e ultraortodoxos, tem tentado fazer aprovar legislação que permita ao parlamento contornar as decisões do Supremo Tribunal, bem como fazer pender o equilíbrio no Comité de Nomeações Judiciais a favor de representantes políticos.
No sábado, dezenas de milhares de pessoas protestaram em Telavive contra o plano de reforma judicial, como já tinham feito em sábados anteriores.
Se aprovado, entre outras questões, o plano, que o atual Governo de coligação propõe, significaria que o parlamento poderia anular com uma maioria simples as decisões do Supremo Tribunal que anulam a legislação ou as decisões do Governo.
O Supremo Tribunal tem o poder de anular as normas que considera contrárias às leis básicas de Israel – o corpo de leis com estatuto constitucional – e os opositores do plano acreditam que a reforma iria corroer a separação de poderes e enfraquecer as bases formais da democracia israelita.
Desde que o Governo anunciou a sua intenção de avançar com a lei, há mais de um mês, os protestos têm sido maciços em Telavive, o principal bastião das posições liberais em Israel.
Estes são os maiores protestos no país em décadas e há duas semanas mais de 120.000 pessoas saíram à rua, um número que ultrapassou os 80.000 de há três semanas.
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